Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.